Narciso Alvarenga Monteiro de Castro |
CARREIRA NA MAGISTRATURA
Aprovado no Curso de Formação Inicial da EJEF, em 6o lugar. Foi Juiz Substituto na Comarca de Passa Tempo, de entrância inicial, onde recebeu o título de cidadão honorário. Foi também Juiz Eleitoral e Diretor do Foro. Substituiu na Comarca de Oliveira, de entrância final, sendo homenageado pela subseção da OAB. Promovido à Comarca de Porteirinha, de entrância intermediária, foi Juiz Eleitoral e Diretor do Foro. Recebeu títulos de cidadão honorário dos municípios de Pai Pedro e Catuti. Promovido à Comarca de Ituiutaba, entrância final, Vara Criminal, Menores e Precatórias e depois à entrância especial, 2a Vara Cível de Montes Claros, onde foi Juiz Eleitoral, fundador da 325a ZE e recebeu o título de Cidadão Honorário. Pediu remoção para a Vara de Fazenda Pública de Juiz de Fora. Posteriormente permutou e assumiu o cargo de Juiz Auxiliar de Belo Horizonte, também de entrância especial. Foi removido e titularizou na 8a Vara Criminal de Belo Horizonte, onde deixou o serviço em dia e foi destaque, com sentenças mencionadas em trabalhos científicos, inclusive uma das sentenças, que absolveu um camelô, mencionada no Senado Federal, em Brasília/DF. Outra, que absolveu uma pessoa pelo furto de uma lasanha, pelo Princípio da Insignificância, foi mencionada pela Rádio Justiça do STF. Lecionou em faculdades de Direito da Capital. Permutou e assumiu a 1a Vara Criminal e Execuções Penais de Poços de Caldas, Juiz Corregedor do Presídio, permanecendo na comarca de 2011 a 2015, com profícuo e reconhecido trabalho. A sentença condenatória proferida no Caso Pavesi recebeu Moção de Aplauso da Comissão de Direitos Humanos da ALEMG e foi mencionada da Tribuna da Câmara dos Deputados em Brasília/DF. Também foi Juiz Eleitoral e Diretor do Foro Eleitoral, presidindo as eleições de 2014. Realizou nova permuta e assumiu o cargo de 4o Juiz de Direito da 2a UJESP de Uberaba.
OBRAS ACADÊMICAS
É autor dos seguintes livros: A família Alvarenga Monteiro de Castro, de 2001; Política Criminal Contemporânea e o Direito Penal do Inimigo, Núria Fabris Editora, 2010, citado por diversos autores e em trabalhos científicos.
Foi co-autor nos seguintes livros: Direito Penal na Atualidade, Escritos em homenagem ao Professor Jair Leonardo Lopes, Lumen Juris Editora, 2010, na companhia de renomados juristas nacionais e estrangeiros, como Renê Ariel Dotti, Des. Alberto Silva Franco, Miguel Reale Júnior e Kai Ambos, dentre outros; Juizados Especiais, Homenagem ao Desembargador José Fernandes Filho, Del Rey Editora, 2011, na companhia de renomados juristas nacionais, como a atual Corregedora Nacional de Justiça, Ministra Fátima Nancy Andrighi, Fernando Tourinho Neto, José Renato Nalini, dentre outros festejados nomes.
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